Projeto de Lei

PL 452/2022

Dispõe sobre a presença obrigatória do cirurgião dentista nas equipes multidisciplinares hospitalares, em unidades de terapia intensiva e nas equipes multidisciplinares que prestam atendimentos aos pacientes que se encontram sob regime de internamento domiciliar na modalidade HOME CARE.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 07 de mar de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadepresençaCirurgião dentistaequipe multidisciplinarhospitalUnidade de Terapia Intensiva (UTI)Serviços de cuidados de saúde domiciliares.

Tramitação 8 andamentos

  1. 10 de jul, 10:11CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-883/2019

  2. 11 de set, 10:40CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), para o PL 883/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 02 de ago, 07:55MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2606/2024 à proposição PL-452/2022.

  4. 02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2606/2024.

    Documento
  5. 21 de mar, 11:11CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  6. 18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 272

    Documento
  7. 17 de mar, 20:51MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-883/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 07 de mar, 17:05MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 452/2022, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Dispõe sobre a presença obrigatória do cirurgião dentista nas equipes multidisciplinares hospitalares, em unidades de terapia intensiva e nas equipes multidisciplinares que prestam atendimentos aos pacientes que se encontram sob regime de internamento domiciliar na modalidade HOME CARE. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 883/2019
Último andamento
10 de jul, 10:11 · Recebimento