PL 261/2026

29 de abr, 10:30CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 39/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito desta Comissão, para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

07 de abr, 10:02CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 39/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito desta Comissão, para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”".

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 859.

10 de mar, 18:44CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCultura;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de mar, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 11/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

26 de fev, 14:32CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”".

25 de fev, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 7/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

23 de fev, 14:52CDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”".

04 de fev, 11:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 261/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes".

07 de abrREQ 39/2026realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Gilson Daniel (PODE)

Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito desta Comissão, para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

26 de fevREQ 11/2026Audiência Pública

Gilson Daniel (PODE)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

23 de fevREQ 7/2026Audiência Pública

Gilson Daniel (PODE)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.