PL 2616/2019

28 de mar, 16:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

22 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Mauro Nazif.

19 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.200/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.200/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.616/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

12 de jul, 14:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Paulo Ramos, por 5 sessões

12 de jul, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1200/2022, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.616/2019, que que 'regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque', para que seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

05 de jul, 13:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud por 5 sessões.

28 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Alexis Fonteyne e Rogério Correia.

14 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

28 de set, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Sanderson.

16 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2021)

26 de ago, 09:38CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4.708/19, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

26 de ago, 09:38CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

10 de set, 10:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4708/2019.

12 de jul, 16:56CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

20 de mai, 17:05CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 148.

16 de mai, 15:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 14:15SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2616/2019, pelo Deputado Paulo Ramos PDT, que:"Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque".