PL 2617/2019

10 de mai de 2023 · CPD

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

09 de mai de 2023 · CPD

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de mai de 2023 · CPD

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

09 de mai de 2023 · CPD

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pela Deputada Erika Kokay.

02 de mai de 2023 · CPD

Retirada de Pauta

Retirado de ofício, a pedido do Relator.

27 de abr de 2023 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de abr de 2023 · CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr de 2023 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 1430/2021, e do PL 746/2022, apensados, com substitutivo.

12 de abr de 2023 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de mar de 2023 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar de 2023 · CPD

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

17 de mar de 2023 · CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

31 de jan de 2023 · CPD

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Otoni, deixou de ser membro da Comissão

→ Aguardando Encaminhamento

21 de mai de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1430/2021.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

16 de mar de 2021 · CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

11 de mar de 2021 · CPD

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar de 2021 · CPD

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Calero, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de nov de 2019 · CPD

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 78/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destinada a discutir o Projeto de Lei 2617/2019, que altera a Lei 8.906/94, para dispor sobre a inclusão da pessoa e do advogado com deficiência".

13 de jun de 2019 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mai de 2019 · CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2019)

30 de mai de 2019 · CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

→ Aguardando Encaminhamento

29 de mai de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2019.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

28 de mai de 2019 · CPD

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

24 de mai de 2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de mai de 2019 · SEPRO(SGM)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2617/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos PDT, que:"Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre a inclusão da pessoa e do advogado com deficiência".