PL 2617/2021

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

03 de fev, 19:38MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2026 19:38:00. Não foram apresentados recursos.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2025).

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2025, Letra C.

09 de dez, 19:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONO

07 de nov, 16:14CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

07 de nov, 16:14CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

01 de out, 15:54CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

19 de dez, 20:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de dez, 03:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado de ofício ao PL 2617/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.617/2021, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

01 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 02/12/2023, Letra B.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 01/12/2023.

30 de nov, 10:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 03:00CDEArquivada

Expedição de Documento

Ofício Presidente n° 144/2023-CDE à Mesa comunicando divergência de pareceres.

22 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo relator.

09 de nov, 11:07CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

09 de nov, 11:07CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

07 de nov, 22:22CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

10 de out, 08:27CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

09 de out, 18:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2023, Letra A.

04 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA), pela aprovação.

20 de set, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de set, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.