PL 2632/2022

22 de dez, 16:52MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5132/2025 à proposição PL-771/2024.

09 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 3190/2021, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 3190/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1130/2024.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-771/2024.

30 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 3190/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2593/2023.

11 de mai, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1467/2023.

22 de nov, 14:25CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3190/2021

14 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 275

11 de nov, 12:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3190/2021. Por oportuno, revejo despacho aposto ao PL 3190/2021 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor em sua distribuição. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de out, 18:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2632/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Altera a Lei n.º 12.865, de 2013, para estabelecer novas obrigações aos participantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro e do Sistema de Pagamentos Instantâneos com o objetivo de aumentar a segurança das operações cursadas no âmbito desses sistemas".