PL 2632/2023

18 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 19/07/2025, Letra A.

18 de jul, 11:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de jul, 09:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de jul, 12:30CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.632, de 2023, e das Emendas ESB 1/2023 CDC, ESB 2/2023 CDC, ESB 3/2023 CDC e ESB 4/2023 CDC, na forma do Substitutivo.

09 de jul, 12:30CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CDC (Complementação de Voto), pelo Deputado(a) Duarte Jr. (PSB-MA).

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria pelo Autor

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação, pelo(a) Autor(a)

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta o pedido de retirada de pauta pelo autor

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam o req. de votação nominal da retirada de pauta os(as) Deputados(as) Gilson Marques, Duarte Jr e Gisela Simona.

26 de jun, 17:54CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de jun, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

19 de jun, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Duarte Jr.

12 de jun, 19:52CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação do PL 2632/2023 e das Emendas 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023, apresentadas ao substituvivo, com substitutivo.

12 de jun, 19:52CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

20 de nov, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

26 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Encerrado o prazo, foram apresentadas 4 (quatro) emendas ao sbstitutivo.

11 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/10/2023)

06 de out, 16:10CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

06 de out, 16:10CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

15 de ago, 21:22CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2023)

01 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

04 de jul, 16:46CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 18:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de mai, 15:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2632/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados".