Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Mulher Cigana.
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Juliana CardosoPTRelator do projeto
08 de jul de 2025 · Parlamentares votam projetos estratégicos para a proteção da Amazônia e de povos
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação, ressaltando o reconhecimento histórico e a valorização cultural das mulheres ciganas.
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Airton FaleiroPTRelator do projeto
08 de jul de 2025 · Parlamentares votam projetos estratégicos para a proteção da Amazônia e de povos
O relator declarou seu parecer favorável à aprovação da proposta que institui o Dia Nacional da Mulher Cigana.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
25 de fev · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez de 2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).
16 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1519, Letra A.
15 de jul de 2025 · CDHMIR
Recebimento
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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