PL 2639/2025

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 15:52CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

25 de jun, 20:47CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 20:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2639/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de resgate, com médico veterinário, pelas concessionárias de rodovias para atendimento de animais atropelados, e dá outras providências".