PL 2641/2011

10 de jun, 18:33CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jun, 13:00CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jun, 12:59CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

02 de jun, 16:46CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

27 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2026)

26 de mai, 17:42CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mai, 17:41CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

18 de mai, 16:03CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

01 de abr, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

04 de nov, 11:02CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.

04 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

22 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

02 de ago, 11:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

26 de jun, 18:21CEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CE (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

14 de jun, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de mai, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

31 de mai, 08:56CEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CE (Voto em Separado), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

24 de mai, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de mai, 19:55CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emendas.

16 de mai, 19:55CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

12 de abr, 21:58CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão

24 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

02 de mai, 12:04CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leônidas Cristino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

04 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

04 de mai, 12:27CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.