Projeto de Lei

PL 2642/2024

Isenção de Imposto de Renda para Idosos com Comorbidades.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 01 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Isenção tributáriaImposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)idosoComorbidadebenefício fiscaltributação.

Documentos oficiais

14 de ago, 09:43CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4425/2023
28 de mai, 14:41CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 4425/2023, ao qual esta proposição está apensada.
12 de ago, 09:38CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 378.
Documento
02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4425/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
01 de jul, 18:37MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2642/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Isenção de Imposto de Renda para Idosos com Comorbidades".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4425/2023
Último andamento: 14 de ago, 09:43 · Recebimento