PL 2642/2025

24 de mar, 19:28CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pezenti.

18 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista.

18 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR) e Dep. Pezenti (MDB-SC).

18 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de dez, 14:30CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

11 de dez, 14:29CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

16 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:12CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

26 de jun, 10:54CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

25 de jun, 08:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 21:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2642/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Dispõe sobre vedação do confinamento de cães e gatos por correntes ou cordas, conferindo igualmente aos Estados e Municípios a atribuição de fiscalizar e aplicar a presente norma, e dá outras providências".