Projeto de Lei
Altera a redação do caput, do artigo 19, e do artigo 30, ambos da Lei nº. 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2025, Letra B.
26 de nov, 17:38CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
26 de nov, 16:36CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Presidente em exercício, Dep. Sérgio Santos Rodrigues.
29 de out, 10:57CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste Projeto de Lei e da Emenda Adotada pela CPD.
Documento29 de out, 10:57CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Documento02 de set, 22:01CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2025 a 02/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2025)
19 de ago, 09:11CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
15 de ago, 10:16CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.
14 de ago, 12:18CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
15 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
01 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
01 de jul, 09:01CPDAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda.
Documento01 de jul, 09:01CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento25 de jun, 15:11CPDAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Documento25 de jun, 15:11CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento29 de abr, 16:48CPDAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
29 de abr, 16:48CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26 de abr, 20:58CPDAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)
11 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Rosana Valle, deixou de ser membro da Comissão
17 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
08 de nov, 10:31CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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