Projeto de Lei
Estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, aguardando que seja indicado um novo relator desde 04/09/2026. A relatora anterior devolveu a matéria sem apresentar um voto sobre o texto.
Próximo passo
A comissão deve designar um novo deputado relator para analisar o projeto e apresentar o seu parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Pastor GilPLRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
O relator defende a aprovação da proposição, porém propõe uma alteração redacional no artigo quarto para harmonizá-la com a Lei Brasileira de Inclusão.
Ver fala completa
Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
04 de set · CPASF
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de set · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de jul · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
08 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra A.
08 de jul de 2025 · CPASF
Recebimento
08 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
02 de jul de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
02 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
02 de jul de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
02 de jul de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
02 de jul de 2025 · CE
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).
17 de jun de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-AL).
11 de jun de 2025 · CE
Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Senhor (a) Presidente da Comissão de Educação,Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do (a) PL 2643/2024.Sala da Comissão, em de de 2025.Deputado Federal PASTOR GIL PL/MARelator".
22 de abr de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emenda.
22 de abr de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
27 de mar de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).
08 de ago de 2024 · CE
Recebimento
07 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 96.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2643/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas".
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