PL 265/2020

04 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 264/2025/SGM-P.

04 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

28 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

28 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.270, de 2020, 184, de 2025, e 775, de 2025, apensados, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão)

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 265-C/2020).

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Silvia Cristina (PP/RO).

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados as Subemendas, o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e a emenda apresentada.

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

28 de out, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, com a Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.270, de 2020, e do PL 775, de 2025, apensados à proposição original; pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 265, de 2020, de seus demais apensados, e da Subemenda da Comissão de Saúde ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; pela não implicação financeira ou orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com as Subemendas Saneadoras de adequação financeira e orçamentária nº 01 e 02.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 265 e de seus apensados, bem como do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Subemenda da Comissão de Saúde ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e das Subemendas Saneadoras de adequação financeira e orçamentária adotadas pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvando, apenas, quanto à técnica legislativa, que a redação final deve: (i) incluir a cláusula de vigência, conforme determina o inciso III do art. 3º da Lei Complementar nº 95/98 e (ii) corrigir a numeração dos dispositivos a serem acrescidos à Lei nº 12.732/2012 (de arts. 2º-A e 2º-B para 2º-C e 2º-D, respectivamente) uma vez que essa lei foi alterada recentemente pela Lei nº 15.233/2025.

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

28 de out, 09:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

28 de out, 09:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

27 de out, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 4.445/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 184/2025 ao Projeto de Lei n. 265/2020.

27 de out, 20:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

27 de out, 19:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

27 de out, 19:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4452/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a retirada de tramitação do REQ 4445/2025".

27 de out, 18:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4445/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 265/2020, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais".

27 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Novo despacho

Apense-se, de ofício, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 775/2025 ao Projeto de Lei n. 265/2020.

27 de out, 13:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

23 de out, 12:04PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

26 de mar, 16:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1128/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PL 265 DE 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética".

02 de mai, 18:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1376/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 265/2020, que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética”, na pauta da Ordem do Dia".

16 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de dez, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de dez, 17:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2800/2021, pela Deputada Marina Santos (PL/PI) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 265/2020 que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.” ".

10 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de dez, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

09 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1441/2021.

09 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1441/2021 da Sra. Rejane Dias que requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.

01 de dez, 21:02CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

17 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

09 de nov, 10:33CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5270/2020 apensada.

08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2021, Letra B.

08 de nov, 17:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 16:22CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, com subemenda.

08 de nov, 16:22CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto

28 de out, 15:33CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) e Dep. Célio Silveira (PSDB-GO).

27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

13 de set, 10:54CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.

13 de set, 10:54CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

05 de jul, 16:22PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1441/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que "Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética".

30 de jun, 21:17CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2021 a 30/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)

18 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/21 PAG 221, Letra A.

11 de jun, 15:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5270/2020 apensada.

11 de jun, 08:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 07:42CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

10 de jun, 09:30CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 09:30CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Liziane Bayer (PSB-RS) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

26 de mai, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de mai, 09:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

20 de mai, 09:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

18 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 925/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

13 de mai, 09:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude de aprovação de requerimento da Deputada Chris Tonietto.

06 de mai, 09:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

03 de mai, 16:38PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 925/2021, pelas Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Rejane Dias PT, que "Requer coautoria do Projeto de 265/2020".

29 de abr, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/04/2021 a 29/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de abr, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2021)

15 de abr, 15:28CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 265/2020 e do PL nº 5.270/2020, apensado, com Substitutivo.

15 de abr, 15:28CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

13 de abr, 20:23CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

22 de dez, 17:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5270/2020.

21 de fev, 09:35CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 188

20 de fev, 11:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 19:43PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 265/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética".

27 de out de 2025REQ 4452/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Rosana Valle (PL)

Requer a retirada de tramitação do REQ 4445/2025.

27 de out de 2025REQ 4445/2025Apensação

Rosana Valle (PL)

Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 265/2020, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais.

26 de mar de 2025REQ 1128/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Giovani Cherini (PL)

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PL 265 DE 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.

02 de mai de 2023REQ 1376/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marangoni (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 265/2020, que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética”, na pauta da Ordem do Dia.