Projeto de Lei
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir desastres naturais e a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Benes LeocádioUNIÃORelator do projeto
01 de out de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o fortalecimento do desenvolvimento regional
O relator defende a aprovação do projeto, mas apresenta substitutivo para realizar ajustes redacionais que garantam maior clareza e consonância com a Lei de Proteção e Defesa Civil.
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Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o fortalecimento do desenvolvimento regional
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, descreveu seu teor e passou a palavra ao relator para leitura do relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego
12 de mar · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de mar · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de dez de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de nov de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)
26 de nov de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).
02 de out de 2025 · CMADS
Recebimento
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2025 · CINDRE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Valmir Assunção (PT-BA).
17 de set de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de set de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)
02 de set de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.
02 de set de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).
07 de mai de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
26 de mar de 2025 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de set de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 3924/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do PL nº 2656/2024 ao PL nº 1817/2024".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de ago de 2024 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2024 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
13 de ago de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
08 de ago de 2024 · CINDRE
Recebimento
07 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 134.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2656/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir desastres naturais e a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário".
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