Projeto de Lei
PL 2656/2026
Institui a oferta facultativa de educação de trânsito e noções da legislação de trânsito nas escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
15 de jul, 10:47CVTTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3933/2025.
08 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.
08 de jul, 12:19CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL 3933/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento17 de jun, 09:38CVTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), para o PL 3933/2025, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mai, 15:39MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2656/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui a oferta facultativa de educação de trânsito e noções da legislação de trânsito nas escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CVT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3933/2025
- Último andamento
- 15 de jul, 10:47 · Apensação
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