PL 3933/2025

15 de jul, 10:47CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2656/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2656/2026

17 de jun, 09:38CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

13 de mai, 20:27CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de mai, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

06 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2026)

04 de mai, 16:38CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

04 de mai, 16:37CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

17 de mar, 23:58CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

03 de mar, 15:29CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 12:15CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

11 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 17:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3933/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Institui a Política Nacional de Educação para o Trânsito nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio, com ênfase no uso consciente de bicicletas, patinetes, skates e veículos elétricos, e dá outras providências".