PL 2657/2022

23 de mar, 11:30CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

23 de abr, 17:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-871/2025 à proposição PL-2657/2022.

23 de abr, 17:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-871/2025.

04 de dez, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Abilio Brunini, deixou de ser membro da Comissão

05 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

05 de jun, 13:30CCULTAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta de autoria dos Deputados Jandira Feghali, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira e Alfredinho.

05 de jun, 13:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

16 de mai, 17:57CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação, com emenda.

16 de mai, 17:57CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

19 de mar, 16:55CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

15 de mar, 19:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 335

14 de nov, 15:22CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de nov, 12:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de out, 14:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2657/2022, pelos Deputados Gilson Marques (NOVO/SC) e Marcel van Hattem NOVO, que "Veda a censura à produção jornalística, a censura prévia e de ofício durante o período eleitoral e dispõe sobre o crime de censura eleitoral, adiciona art. 43-A, §4º ao art. 57-C e art. 57-K à lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 e art. 38-A à lei 13.689 de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências".