PL 2658/2015

01 de ago, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3129/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4610/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4610/1998 o PL 4212/2008, o PL 4215/2008 e o PL 2658/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 7373/2006.

11 de set, 19:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2888/2015.

26 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/15 PÁG 385 COL 01.

25 de ago, 10:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4610/1998. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de ago, 16:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2658/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para impedir a caracterização, como doença preexistente, de doença ou de malformação congênita e tornar obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, da negativa de cobertura".

18 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Oficio nº 1077/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. o Projeto de Lei do Senado nº 544. de 2013, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que 'dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde', para impedir a caracterização, como doença preexistente, de doença ou de malformação congênita e tomar obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, da negativa de cobertura".