PL 2659/2015

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

28 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Desapensação do PL 4428/2023. (Art. 142, parágrafo único).

21 de set, 11:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4428/2023.

20 de set, 18:23CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-11221/2018, PL-1887/2022, PL-1975/2022, PL-1887/2023 apensadas.

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2023, Letra A.

20 de set, 16:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

20 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de set, 14:44CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 11221/2018, do PL 1887/2022, do PL 1975/2022, e do PL 1887/2023, apensados, com substitutivo.

18 de set, 14:44CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).

13 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

04 de set, 22:55CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/08/2023)

21 de ago, 09:52CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 11221/2018, do PL 1887/2022, do PL 1975/2022, e do PL 1887/2023, apensados, com substitutivo.

21 de ago, 09:52CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).

26 de mai, 11:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1887/2023.

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Moses Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão

14 de jul, 17:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1975/2022.

11 de jul, 18:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1887/2022.

25 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)

05 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

25 de set, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.