Projeto de Lei

PL 2660/2023

Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.

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Quem mais falou

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

09 de out de 2025 · Constituição e Justiça aprova novas propostas legislativas em votação decisiva

Anunciou a retirada do projeto da pauta por ausência de relator.

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Ficha do projeto

No Senado

Aguardando despacho em 03/02/2026

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Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autores

Diego Garcia UNIÃO Silvia Cristina PP Lucas Redecker PSD

Relator

Capitão Alberto Neto PL

Apresentada em

17 de mai de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 850/2025/PS-GSE.
22 de dez de 2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
17 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
10 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de nov de 2025 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
05 de nov de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
28 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de out de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
09 de set de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
09 de set de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
22 de mai de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
27 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2023, Letra A.
25 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
25 de out de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out de 2023 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
25 de out de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de set de 2023 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
18 de set de 2023 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
05 de set de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2023)
25 de ago de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
30 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.
30 de jun de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jun de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de mai de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2660/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário".