PL 2663/2022

29 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), para o PL 1751/2011, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2935/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2663 de 2022. ".

16 de nov, 09:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.

11 de nov, 12:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1751/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de out, 10:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2663/2022, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Torna obrigatória a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de eleição, em todos os turnos, e nos dias de plebiscito ou referendo, e dá outras providências".

06 de set de 2023REQ 2935/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Daniel Almeida (PCdoB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Zeca Dirceu (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Bohn Gass (PT)·Jorge Solla (PT)·André Figueiredo (PDT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2663 de 2022.