Projeto de Lei
Assegura acesso livre e sem taxas de Profissionais de Educação Físicas às dependências de quaisquer academias ginásticas e estabelecimentos do gênero
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mai, 11:54CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.
04 de mar, 14:23CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.
13 de dez, 17:22CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2885/2015
07 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.
23 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/19 PÁG 384.
Documento23 de mai, 16:35CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
22 de mai, 11:10MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2885/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de mai, 18:09SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2664/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Assegura acesso livre e sem taxas de Profissionais de Educação Físicas às dependências de quaisquer academias ginásticas e estabelecimentos do gênero ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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