PL 267/2019

05 de set, 21:26MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Foi apresentado um recurso.

30 de ago, 19:07MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 23/2023 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas".

24 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023).

23 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra B.

23 de ago, 13:26CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Votação

Iniciada a Votação Nominal do Parecer, de ofício.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 35 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Aureo Ribeiro.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Restou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, por ausência do autor.

08 de ago, 21:54CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do Pedido de Vista.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Aluisio Mendes e Mendonça Filho.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alencar Santana (PT-SP).

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Aureo Ribeiro.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Fica prejudicado Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de jun, 10:34MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2013/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a redistribuição do PL 267, de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE".

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de mai, 20:10MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1741/2023 (Requerimento), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 267/2019, “dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas” para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Kim Kataguiri.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

17 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão ALberto Neto.

17 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro, PRL 1 CCJC.

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 11:51CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de jul, 11:51CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

04 de dez, 17:56CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2019)

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

12 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 509, Letra A.

11 de nov, 14:47CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de nov, 14:33CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 14:30CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.

25 de set, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando

25 de set, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição do Pl 267/2019

05 de set, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Pedido de Vista

Vista à Deputada Adriana Ventura.

03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Silvia Cristina

16 de jul, 10:03CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.

16 de jul, 10:03CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO).

18 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

18 de fev, 16:58CSAUDEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 66.

15 de fev, 13:45MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:56PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 267/2019, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas".

20 de jun de 2023REQ 2013/2023Redistribuição

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Requer a redistribuição do PL 267, de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE.

24 de mai de 2023REQ 1741/2023Redistribuição

Heitor Schuch (PSD)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 267/2019, “dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas” para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).