PL 2674/2023

11 de set, 13:08CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

11 de set, 13:08CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

09 de ago, 23:50CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023)

12 de jul, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

03 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 14:21CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

30 de jun, 10:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mai, 11:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2674/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Obriga à impressão de advertência nas embalagens de produtos comercializados para a detecção de gravidez".