Projeto de Lei
Regula o exercício da profissão de agente artístico.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Daiana SantosPCdoBRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas sobre direitos trabalhistas e mercado
A relatora vota pela aprovação do projeto mas apresenta duas emendas para aperfeiçoar requisitos de atuação e ampliar o escopo das atividades profissionais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação, Trabalho e Emprego
17 de mar · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho.
17 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de dez de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
19 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
15 de out de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Daiana Santos.
03 de out de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas.
03 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
14 de ago de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de jul de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)
16 de jul de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 254.
→ Pronta para Pauta
26 de jun de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2676/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regula o exercício da profissão de agente artístico".
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