Projeto de Lei
Dispõe sobre a Mediação nas Relações de Trabalho e dá outras providências.
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Quem mais falou
Leonardo MonteiroPTPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas diretrizes para o fortalecimento do emprego
Anunciou o projeto para votação de requerimento de adiamento de discussão a pedido de parlamentar
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados avançam em votações de propostas sobre mercado de trabalho brasileiro
Anunciou o projeto para votação de requerimento de retirada de pauta.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego, Direito e Justiça
15 de jun · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2677/25, com substitutivo.
15 de jun · CTRAB
Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
23 de abr · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
23 de abr · CTRAB
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
07 de abr · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
07 de abr · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
06 de abr · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
06 de abr · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
03 de dez de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Bohn Gass.
17 de set de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, Fernanda Pessoa e Alfredinho.
02 de set de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2025 a 02/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de ago de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2025)
18 de ago de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
18 de ago de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
14 de ago de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de ago de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2025)
31 de jul de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
26 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 260.
26 de jun de 2025 · CTRAB
Recebimento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2677/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Dispõe sobre a Mediação nas Relações de Trabalho e dá outras providências".
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