PL 268/2023

26 de mai, 00:00CE

Notificações

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 00:00MESA

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1567/2023.

16 de mai, 18:00MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1567/2023 (Requerimento), pelos Deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 268, de 2023".

31 de mar, 08:20CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 864

28 de mar, 19:57MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3145/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 15:06PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 268/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como temas transversais nos currículos da educação básica, a educação política e a educação financeira".

16 de mai de 2023REQ 1567/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Flávia Morais (MDB)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 268, de 2023.