Projeto de Lei
Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná.
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VermelhoPLRelator do projeto
17 de jun de 2025 · Deputados aprovam novos incentivos fiscais para o setor de turismo nacional
O relator leu o parecer e votou pela aprovação do projeto, destacando a relevância da feira para o turismo e a economia local.
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Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Deputados aprovam novos incentivos fiscais para o setor de turismo nacional
Anunciou o projeto na pauta e leu o nome do autor e do relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
23 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 592, Letra A.
17 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de mai de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
30 de abr de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
30 de abr de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).
28 de nov de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
13 de nov de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)
08 de ago de 2024 · CTUR
Recebimento
07 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 189.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2686/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná".
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