PL 2688/2019

24 de fev, 15:49CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

04 de dez, 20:34CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alfredinho.

29 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.

26 de set, 16:04CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

26 de set, 16:04CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

03 de mai, 20:54CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

19 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

04 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

07 de abr, 13:05CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 463, Letra A.

03 de fev, 15:47CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 09:05CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão de acordo para retirada de pauta da proposição.

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Nicoletti (PSL-RR) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento de retirada de pauta.

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Nicoletti..

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelos Deputados Marcel van Hattem e Paulo Ganime.

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de inversão de pauta de Pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.

01 de dez, 16:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, na forma do substitutivo.

01 de dez, 16:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR).

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

03 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

27 de out, 15:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.

27 de out, 15:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR).

05 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

05 de abr, 11:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

07 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

06 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/10/2019)

23 de out, 13:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.

23 de out, 13:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR).

17 de jun, 17:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)

04 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

28 de mai, 17:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 121.

24 de mai, 15:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 17:40PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1517/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer urgência para a apreciação do PL nº 2688/2019, que 'estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular'".

08 de mai, 11:24PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2688/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular".