Projeto de Lei

PL 2689/2020

Altera a Lei n.º 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para permitir a revalidação de diploma de medicina para os profissionais que trabalharam no Programa Mais Médicos.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 14 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Alteraçãolei federalmédicoEducação e formação profissionalpaís estrangeiro. DispensaExame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)inscriçãoConselho Regional de Medicina (CRM)Programa Mais Médicospandemiacoronavírus.

Tramitação 8 andamentos

  1. 03 de fev, 09:19CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 5215/2025 a esta proposição.

  2. 22 de dez, 17:02MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5215/2025 à proposição PL-2689/2020.

  3. 22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5215/2025.

    Documento
  4. 18 de mai, 16:18MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1310/2021.

    Documento
  5. 11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  6. 04 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 388.

    Documento
  7. 03 de nov, 16:17MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2928/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 14 de mai, 19:48MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2689/2020, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Lei n.º 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para permitir a revalidação de diploma de medicina para os profissionais que trabalharam no Programa Mais Médicos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2928/2015
Último andamento
03 de fev, 09:19 · Notificação de Apensação