Fernando RodolfoPRDPresidiu a reunião
29 de nov de 2023 · Comissão aprova novas medidas de proteção à infância e direitos das mulheres
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do texto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2692/2020
Adicional de insalubridade integral para profissionais da saúde
Fixa em 100% o adicional de insalubridade dos profissionais da saúde que atuam no enfrentamento ao COVID-19, na rede pública e na rede privada.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 07/02/2025. O arquivamento ocorreu após o encerramento do prazo para recursos contra a decisão de prejudicialidade, que considerou o projeto sem efeito por tratar de tema relacionado a estados de pandemia já encerrados.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Chiquinho Brazão S.PART.
- Apresentada em
- 15 de mai de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 744/2020
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 11 andamentos
07 de fev de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado
06 de fev de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/02/2025 11:58:00. Não foram apresentados recursos.
17 de dez de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2024)
17 de dez de 2024 · MESA
Despacho exarado no Ofício n. 355/2024, da Comissão de Saúde, conforme seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 744/2020 e seus apensados de números 1.402/2020, 1.573/2020, 3.061/2020, 1.491/2020, 1.752/2020, 1.887/2020, 1.969/2020, 1.990/2020, 2.043/2020, 2.174/2020, 2.217/2020, 2.233/2020, 2.440/2020, 3.539/2020, 2.953/2020, 2.279/2020, 2.360/2020, 2.392/2020, 2.494/2020, 2.597/2020, 2.692/2020, 2.767/2020, 2.954/2020, 3.073/2020, 3.167/2020, 4.208/2020, 5.500/2020."
27 de mai de 2024 · MESA
Recebido o Ofício nº 355/2024, da Comissão de Saúde. Declarando a Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 744/2020 e seus apensados.
16 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".
07 de jun de 2023 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".
16 de abr de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 155
08 de abr de 2021 · CSAUDE
Recebimento
08 de abr de 2021 · MESA
Apense-se à(ao) PL-744/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
15 de mai de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2692/2020, pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ), que "Fixa em 100% o adicional de insalubridade dos profissionais da saúde que atuam no enfrentamento ao COVID-19, na rede pública e na rede privada".
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