Projeto de Lei

PL 2693/2019

Institui a Política Nacional de Atendimento à Gestante.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 08 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Atendimento à Gestanteassistência à saúdepartoproteção à maternidadegestantemulherprincípiosdireitos.

Documentos oficiais

19 de jun, 18:19MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-2069/2024 à proposição PL-2693/2019.
19 de jun, 18:18MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2069/2024.
Documento
27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-7633/2014
11 de jun, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 78.
Documento
11 de jun, 16:18CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
10 de jun, 15:09MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
08 de mai, 12:32PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2693/2019, pelo Deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG), que: "Institui a Política Nacional de Atendimento à Gestante".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 7633/2014
Último andamento: 19 de jun, 18:19 · Apensação