Projeto de Lei
Obriga as aeronaves brasileiras utilizadas em vôos comerciais a dispor de assentos especiais para passageiros obesos ou com estatura elevada.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-296/2023.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 4427/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4427/2001 o PL 2694/2007, o PL 4601/2009, o PL 4936/2009 e o PL 2702/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 3249/2012.
26 de ago, 11:16MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4295/2019.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento01 de dez, 14:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3713/2015.
Documento05 de out, 11:40MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4445/2012.
Documento19 de ago, 10:59MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1939/2011.
Documento30 de mai, 10:17MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1356/2011.
Documento12 de mai, 15:39MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1268/2011.
Documento17 de fev, 15:19MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-329/2011.
Documento15 de fev, 10:53MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2011.
Documento10 de fev, 16:08MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 329/2011, pelo Dep. Alex Canziani, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento12 de mai, 09:54MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3363/2008.
Documento14 de fev, 10:10CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
13 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/02/08 PÁG 2034 COL 02.
Documento01 de fev, 15:24MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
01 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4427/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento19 de dez, 17:22PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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