PL 2696/2025

04 de nov, 18:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4679/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.696, de 2025, ao Projeto de Lei nº 970, de 2025".

27 de out, 21:57CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Junio Amaral.

22 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão de pedido de vista.

22 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Junio Amaral (PL-MG).

22 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral.

13 de out, 13:23CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

08 de out, 16:40CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

08 de out, 16:40CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

04 de set, 18:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

26 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 357.

26 de jun, 15:26CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

25 de jun, 08:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 16:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2696/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena do crime de pichação e responsabilizar o comércio irregular de produtos utilizados na prática".

04 de nov de 2025REQ 4679/2025Apensação

Chico Alencar (PSOL)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.696, de 2025, ao Projeto de Lei nº 970, de 2025.