PL 270/2025

17 de jun, 09:00CREDNPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 83/2026,do Sr. Rodrigo Valadares que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão.

09 de jun, 17:46CREDNPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 83/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão".

27 de mai, 10:00CREDNPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 67/2026,do Sr. Márcio Marinho que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação.

14 de mai, 11:08CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

14 de mai, 11:07CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE).

13 de mai, 18:07CREDNPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 67/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação".

03 de nov, 14:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4629/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado David Soares (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 270/2025, que “Institui a PolíticaNacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências”".

09 de jul, 09:00CREDNPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 88/2025,do Sr. Márcio Marinho que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos.

12 de jun, 13:17CREDNPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 88/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos".

03 de abr, 20:08CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

10 de mar, 19:28CREDNPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

10 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 34

24 de fev, 12:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 09:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 270/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências".

09 de junREQ 83/2026Audiência Pública

Rodrigo Valadares (PL)·General Girão (PL)

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão.

13 de maiREQ 67/2026Audiência Pública

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)·Sargento Fahur (PL)

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação.

03 de nov de 2025REQ 4629/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

David Soares (PODE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Raimundo Santos (PSD)·Adolfo Viana (PSDB)·Antonio Brito (PSD)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Mário Heringer (PDT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 270/2025, que “Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências”.

12 de jun de 2025REQ 88/2025Audiência Pública

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos.