17 de jun · Parlamentares debatem reforço da segurança pública e integração de guardas
O deputado menciona o requerimento para a realização de audiência pública para debater o projeto de lei.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 270/2025
Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
27 de mai · Parlamentares confrontam diretrizes da política externa e questionam o Itamaraty
O deputado menciona o projeto ao anunciar um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema na comissão.
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Filipe BarrosPLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para a política externa e de defesa nacional
O presidente da comissão anunciou o requerimento para realização de audiência pública sobre o projeto e passou a palavra ao seu autor.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 4 apresentados
Audiência Pública
3- 09 de jun · REQ 83/2026 · Rodrigo Valadares (PL), General Girão (PL)
- 13 de mai · REQ 67/2026 · Márcio Marinho (REPUBLICANOS), Sargento Fahur (PL)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 03 de nov de 2025 · REQ 4629/2025 · David Soares (PODE), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO), Raimundo Santos (PSD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- David Soares PODE
- Relator
- Rodrigo Valadares PL
- Apresentada em
- 05 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
17 de jun · CREDN
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 83/2026,do Sr. Rodrigo Valadares que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão.
09 de jun · CREDN
Apresentação do REQ n. 83/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão".
27 de mai · CREDN
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 67/2026,do Sr. Márcio Marinho que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação.
14 de mai · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
14 de mai · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE).
13 de mai · CREDN
Apresentação do REQ n. 67/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação".
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