Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova projetos para fomentar a produção rural do país
Anunciou o projeto e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2707/2024
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso e alterar o prazo de recebimento do benefício.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Alice Portugal PCdoB
- Relator
- Henderson Pinto UNIÃO
- Apresentada em
- 03 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
09 de dez de 2025 · CTRAB
Recebimento
08 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
26 de nov de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de nov de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2025)
04 de nov de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
04 de nov de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).
03 de nov de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.
03 de nov de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).
23 de out de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).
23 de out de 2025 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de set de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
27 de ago de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)
12 de ago de 2024 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 227.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2707/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso e alterar o prazo de recebimento do benefício".
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