PL 2715/2019

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1501, Letra B.

11 de dez, 11:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 18:45CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5340/2019 apensada.

13 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

13 de nov, 14:38CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.340/2019, apensado.

13 de nov, 14:38CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CME (Complementação de Voto), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

30 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

23 de set, 09:16CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.340/2019, apensado.

23 de set, 09:16CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

27 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

27 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

20 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

13 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Padre João.

30 de nov, 17:42CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.

30 de nov, 17:42CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

07 de jun, 12:59CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benes Leocádio, deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1377/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a matéria não se inscreve nas competências da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços como delineadas no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

15 de set, 15:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1377/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requerimento de Redistribuição ao PL 2715/19, que dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências".

18 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

18 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

10 de mai, 15:38CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.

10 de mai, 15:38CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

27 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)

16 de abr, 10:50CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.

16 de abr, 10:50CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN).

30 de mar, 20:12CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2019).

19 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 605, Letra A.

17 de dez, 16:34CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-5340/2019 apensada.

17 de dez, 16:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:41CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.

27 de nov, 10:41CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

22 de out, 15:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5340/2019.

16 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

18 de set, 15:10CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de set, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 13:03CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2019)

18 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 83.

11 de jun, 16:24CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

10 de jun, 15:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 08/05/2019 (revisão do Sileg).

08 de mai, 15:04PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2715/2019, pelo Deputado João Maia (PR-RN), que: "Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências".