Projeto de Lei

PL 2716/2021

Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos a animais de rua em espaços públicos.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 05 de ago de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Critériocidadãofornecimentoáguaalimentoanimal doméstico em situação de ruaanimal abandonadoanimal comunitário.

Tramitação 5 andamentos

  1. 17 de dez, 14:31PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4949/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Fred Costa PRD, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.716, de 2021".

    Documento
  2. 31 de mai, 12:14PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1825/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.716, de 2021, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 215/2007 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado".

    Documento
  3. 01 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/21 PAG 1131

    Documento
  4. 01 de set, 16:19MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2561/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 05 de ago, 10:43MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2716/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos a animais de rua em espaços públicos".

    Documento

Requerimentos 2 apresentados

  1. 17 de dez de 2024REQ 4949/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Delegado Bruno Lima (PODE)·Fred Costa (PRD)

    Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.716, de 2021.

    Documento
  2. 31 de mai de 2023REQ 1825/2023Desapensação

    Fred Costa (PRD)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.716, de 2021, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 215/2007 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2561/2019
Último andamento
17 de dez, 14:31 · Apresentação de Requerimento