
Rosana VallePLPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados aprovam regras para ampliar a segurança no trânsito das rodovias
A parlamentar anunciou que foi concedida vista ao projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2716/2023
Obriga a entrega da nota fiscal impressa para os usuários dos pedágios nas rodovias.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Viação e Transportes aguardando um novo parecer. Em 04/11/2026, o deputado Ricardo Ayres foi designado como relator para analisar a proposta.
Próximo passo
O deputado Ricardo Ayres precisa apresentar o parecer sobre a proposta para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 17 de nov.
Quem mais falou

Rosana VallePLPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados aprovam regras para ampliar a segurança no trânsito das rodovias
A parlamentar anunciou que foi concedida vista ao projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
04 de nov · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
12 de ago · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Parecer
01 de jul · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
09 de abr · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de fev · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
03 de fev · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
03 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
27 de ago de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
13 de ago de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
09 de jul de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
02 de jul de 2025 · CVT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Guedes.
17 de jun de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação.
17 de jun de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR).
07 de abr de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).
20 de mar de 2025 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Brasil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
10 de dez de 2024 · CVT
Designado relator Dep. Marco Brasil (PP -PR).
10 de dez de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)
05 de dez de 2024 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de dez de 2024 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marco Brasil, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2024)
27 de mar de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)
05 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.
05 de jul de 2023 · CVT
Recebimento
04 de jul de 2023 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 2716/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Obriga a entrega da nota fiscal impressa para os usuários dos pedágios nas rodovias".
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