PL 2719/2023

24 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão de deferimento do Requerimento nº 1661/24.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 77/24 à CCOM - devolução da proposição.

21 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2719/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1661/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

15 de mai, 21:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1661/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2719/2023".

06 de mai, 09:27CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.

06 de mai, 09:27CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

19 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)

04 de jul, 12:00CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 10:06MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 14:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2719/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei da Radiodifusão Comunitária), estabelecendo um prazo de 20 (vinte) dias para a preservação dos registros de radiodifusão para emissoras comunitárias".

15 de mai de 2024REQ 1661/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Fábio Teruel (MDB)

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2719/2023.