PL 2719/2024

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 09:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3553/2024 apensada.

13 de ago, 18:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de jul, 17:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação deste e do PL 3553/2024, apensado, com substitutivo.

09 de jul, 17:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

03 de jul, 11:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2025).

17 de jun, 09:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação deste e do PL 3553/2024, apensado, com substitutivo.

17 de jun, 09:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

16 de mai, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

21 de out, 07:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3553/2024 à proposição PL-2719/2024.

21 de out, 07:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3553/2024.

08 de ago, 08:36CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 253.

07 de ago, 10:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 17:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2719/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia".