PL 2724/2022

16 de out, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 70/2024,do Sr. Capitão Alberto Neto que solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária – Marco Legal das Stock Options.

10 de set, 15:00CICSTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 49/2024,do Sr. Mauricio Marcon que dISPOE SOBRE O REGIME DOS PLANOS DE OUTORGA DE OPCAO DE COMPRA DE PARTICIPACAO SOCIETARIA - MARCO LEGAL DAS STOCK OPTIONS.

06 de set, 10:26CICSTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 49/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "dispoe sobre o regime dos planos de outorga de opcao de compra de participacao societaria - marco legal das stock options".

04 de set, 17:01CTRABTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 70/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária – Marco Legal das Stock Options".

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

12 de set, 15:49CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

12 de set, 11:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-286/2015. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Por oportuno, esclareço que a distribuição deve incluir a CICS em substituição à CDE.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de set, 20:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2724/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária – Marco Legal das Stock Options".

05 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 805/23 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.724, de 2022, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária Marco Legal das Stock Options".

06 de set de 2024REQ 49/2024Audiência Pública

Mauricio Marcon (PL)

Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22 que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária - Marco Legal das Stock Options.

04 de set de 2024REQ 70/2024Audiência Pública

Capitão Alberto Neto (PL)

Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária Marco Legal das Stock Options.