PL 2729/2026

13 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

12 de ago, 09:49CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO).

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.

07 de jul, 17:00CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

07 de jul, 11:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

29 de mai, 10:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2729/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997(Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a utilização facultativa de sinalização luminosa auxiliar de cortesia entre condutores de veículos automotores".