A Deputada conduz o processo na comissão referente ao projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do ensino de línguas indígenas no currículo escolar.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 273/2024
Altera a Lei nº 9.394 de 1996 para tornar o ensino da língua Tupi e outras nativas da região obrigatórias.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- David Soares PODE
- Relator
- Paulo Lemos PT
- Apresentada em
- 16 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
12 de mai · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026)
04 de mai · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra A.
29 de abr · CE
Recebimento
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
28 de abr · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de abr · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
15 de abr · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de abr · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2026)
30 de mar · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
30 de mar · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de mai de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
21 de mar de 2024 · CPOVOS
Recebimento
12 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 320
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 273/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.394 de 1996 para tornar o ensino da língua Tupi e outras nativas da região obrigatórias".
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