PL 2732/2011

06 de jul, 15:53CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

16 de jun, 19:08CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2732/11, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2732/11, do Substitutivo da CMADS, e pela rejeição do Substitutivo da CEDEIC, com emenda.

16 de jun, 19:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

12 de dez, 17:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.732, de 2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.732/2011, do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CEDEIC.

12 de dez, 17:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de jul, 21:11CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 21:01CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

03 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2021, Letra B.

03 de nov, 16:51CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de nov, 13:51CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de out, 13:46CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

26 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto do Relator, Deputado José Medeiros, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

26 de out, 13:15CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.

26 de out, 13:15CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CMADS, pelo Dep. José Medeiros

26 de out, 13:06CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.

26 de out, 13:06CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. José Medeiros

19 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de out, 15:21CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ricardo Izar.

05 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

21 de set, 15:15CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.

21 de set, 15:15CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).

07 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)