Projeto de Lei
Dispõe sobre o reconhecimento, em todo o território nacional, da certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares, conferindo-lhe validade para atividades civis.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Marcel Van HattemNOVORelator do projeto
10 de jun · Comissão define modernização das Forças Armadas e assistência a brasileiros
O relator leu o parecer favorável ao projeto, contudo defendeu a rejeição da emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública.
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Cabo Gilberto SilvaPLPresidiu a reunião
10 de jun · Comissão define modernização das Forças Armadas e assistência a brasileiros
O deputado anuncia o projeto na pauta e lê a ementa da proposta.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
16 de jun · CCJC
Recebimento
16 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2026, Letra B.
16 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
18 de mai · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
18 de mai · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).
03 de mar · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de fev · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)
11 de fev · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL).
28 de nov de 2025 · CREDN
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de nov de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de nov de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
25 de nov de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
25 de nov de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Capitão Alden.
18 de nov de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emenda.
18 de nov de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
22 de out de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
22 de out de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
01 de out de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de set de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)
17 de set de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
28 de jul de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2734/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre o reconhecimento, em todo o território nacional, da certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares, conferindo-lhe validade para atividades civis".
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