PL 2735/2011

28 de mai, 13:49CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de mai, 12:42CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda saneadora de inconstitucionalidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda saneadora de inconstitucionalidade.

07 de mai, 12:42CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

22 de mar, 12:01CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

22 de mar, 12:01CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

13 de jun, 12:43CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

13 de jun, 12:43CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de dez, 10:33CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

03 de dez, 10:33CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

10 de set, 19:59CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

20 de fev, 21:29MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-452/2019.

14 de fev, 12:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 452/2019, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 02/08/2017, Letra B.

14 de jul, 14:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jul, 14:06CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator.

21 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/06/2017)

06 de jun, 17:52CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, pela aprovação, nos termos do substitutivo.

06 de jun, 17:52CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

12 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

06 de abr, 11:50CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG)

12 de abr, 14:49CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (PMDB-PA)

12 de fev, 15:26MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-501/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Notificações

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/11/2014).

03 de nov, 14:43CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

03 de nov, 14:43CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS).

11 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS)

02 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/12/13 PÁG 57143 COL 02, Letra A.

27 de nov, 17:35CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

27 de nov, 17:30CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de out, 14:14CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

16 de out, 14:14CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE).

28 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/08/2013)

14 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE)

08 de jul, 17:29CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

27 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSPCCO o Memorando nº 95/13 - COPER solicitando a devolução deste.

24 de jun, 16:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.735/2011: À CE, CSPCCO e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.

24 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.945/2013, conforme despacho do seguihnte teor:"Defiro o Requerimento n. 7.945/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.735/2011 para incluir a Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.

19 de jun, 10:43CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

19 de jun, 10:43CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS).

11 de jun, 16:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7945/2013, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ), que: "Requer a revisão do despacho da presidência, nos termos dos artigos 139, II, a, 53, I, e 32, IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em relação ao Projeto de Lei nº 2.735/11, para que a Comissão de Educação se pronuncie sobre o mérito da referida proposição.".

05 de jun, 15:11CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Enio Bacci (PDT-RS)

05 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Otoniel Lima e William Dib

08 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência do Relator.

26 de abr, 14:38CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela rejeição.

26 de abr, 14:38CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ).

04 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ)

12 de mar, 17:36CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)

22 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)

08 de dez, 16:50CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CSPCCO.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/11/2011

28 de nov, 19:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

18 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 19/11/11 PÁG 62350 COL 01.

18 de nov, 11:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2735/2011, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que: "Torna obrigatória a vigilância, pelos órgãos de segurança pública estaduais e distrital ou pelas guardas municipais, das escolas públicas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio".