Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2739/2025
Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
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Quem mais falou
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Juliana Cardoso PT
- Relator
- Célia Xakriabá PSOL
- Apresentada em
- 06 de jun de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. C´lia Xakriabá.
12 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
12 de mar · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
24 de fev · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
04 de fev · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
17 de out de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
07 de out de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão
10 de set de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de set de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
22 de jul de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2739/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena".
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